Terms of service

Termos e Condições

 

Última atualização: 11 de Março de 2025

 

Bem-vindos ao website START-EAT-UP. Este documento estabelece os Termos e Condições que regem o uso deste website e os serviços oferecidos. Ao aceder e utilizar o nosso website, está a concordar com os seguintes termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar este website.

 

1.     Identificação da Entidade

O website START-EAT-UP é operado pela Storesace, Lda, com sede em R. Fernando Namora 117, 4425-651 Pedrouços, com NIPC: 513 769 242.

Para quaisquer dúvidas ou questões, pode contactar-nos através do telemóvel +351 924 057 723 ou através do email info@start-eat-up.com

 

2.     Aceitação dos Termos

Ao navegar e utilizar o website, ou ao adquirir produtos/serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições, incluindo as políticas associadas (Política de Privacidade, Política de Cookies, entre outras).

 

3.     Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e em conformidade com os Termos e Condições.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do website sem a autorização prévia e escrita do START-EAT-UP.

Reservamo-nos ao direito de limitar ou impedir o acesso ao website de qualquer utilizador que viole os Termos e Condições.

 

 

4.     Produtos e Serviços

Os serviços disponíveis no website são descritos de forma clara e detalhada. Contudo, as imagens apresentadas são meramente ilustrativas. Reservamo-nos no direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio. Todos os preços estão indicados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor de 23%.

 

5.     Processamento de Encomendas

Para efetuar uma compra, o utilizador deverá fornecer informações completas e precisas, incluindo dados de contacto e pagamento.

Após o pagamento, o cliente receberá um email de confirmação da encomenda. Caso não receba, deverá contactar-nos.

Reservamo-nos no direito de recusar encomendas em casos de erro no preço ou disponibilidade do produto.

 

6.     Cancelamentos e Reembolsos

O cliente pode cancelar a sua encomenda antes da confirmação de envio, contactando-nos diretamente.

De acordo com a legislação aplicável, o cliente tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção do produto físico, salvo exceções legais, como serviços já prestados ou produtos personalizados. Os produtos digitais como consultoria, cursos, bilhetes não são reembolsáveis.

Para reembolsos, será necessário apresentar o comprovativo de compra. As condições detalhadas encontram-se na nossa Política de Devolução.

 

7.     Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas durante o registo e o processo de compra.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (como palavras-passe).

 

8.     Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, que inclui, textos, imagens, logótipos e design é propriedade exclusiva do START-EAT-UP ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a utilização indevida destes materiais sem a nossa autorização prévia.

 

9.     Limitação de Responsabilidade

O START-EAT-UP não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados por utilização inadequada do website.

Apesar dos nossos esforços para garantir que o website esteja sempre acessível e atualizado, não garantimos que esteja livre de erros ou interrupções.

 

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar atualizado.

 

11. Lei aplicável e Foro Competente

Estes termos e condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto.

 

12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre estes termos e condições, entre em contacto connosco através de:

Email: info@start-eat-up.com

Contacto telefónico, +351 924 057 723  

Morada: R. Fernando Namora 117, 4425-651 Pedrouços.